A mensalidade do seu plano de saúde aumentou muito no último reajuste?
Quando um plano empresarial tem poucos beneficiários e atende principalmente uma família, pode haver fundamento jurídico para questionar a forma como o contrato foi classificado e os reajustes aplicados
Falso coletivo
Seu plano é empresarial, mas atende principalmente a sua família?
Alguns planos são contratados como coletivos empresariais por meio de um CNPJ, embora tenham poucos beneficiários e sejam utilizados principalmente por uma família.
Dependendo do vínculo dessas pessoas com a empresa e das circunstâncias da contratação, o contrato pode apresentar características do chamado “falso coletivo”.
Veja quais características podem justificar uma análise:
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O plano foi contratado por um CNPJ
A contratação aparece como coletiva empresarial, inclusive quando foi realizada por meio de MEI.
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Existem poucas pessoas no contrato
O número reduzido de beneficiários pode ser relevante quando analisado junto à composição do grupo e ao vínculo dessas pessoas com a empresa.
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Os beneficiários são principalmente familiares
Você, seu cônjuge e seus dependentes representam a maior parte ou a totalidade das pessoas incluídas.
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A mensalidade aumentou bastante
Os reajustes aplicados fizeram o valor do plano ficar muito diferente daquele pago anteriormente.
Se o seu plano tem essas características, vale verificar como a contratação foi feita e como os reajustes foram calculados.
ENTRAR EM CONTATOCada contrato precisa ser analisado de acordo com a forma de contratação e o histórico dos reajustes.
Nosso atendimento começa pela análise das particularidades do seu plano para compreender o cenário e orientar você sobre os caminhos jurídicos que podem ser considerados.
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01 — Primeiro contato
Você nos conta como o plano foi contratado, quem são os beneficiários e o que aconteceu com a mensalidade ao longo dos anos.
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02 — Triagem
Organizamos as informações iniciais e identificamos quais documentos são necessários para compreender melhor a contratação e os reajustes.
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03 — Análise jurídica
Com as informações necessárias, avaliamos as características do contrato e o histórico dos reajustes para explicar se existem fundamentos jurídicos aplicáveis ao seu caso.
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04 — Condução do caso
Apresentamos nossa avaliação e orientamos sobre as medidas que podem ser consideradas. Se houver contratação, seguimos com a condução jurídica do caso e o acompanhamento de cada etapa.
Família, saúde e futuro são as maiores conquistas de quem chega até nós e estamos aqui para ajudar a protegê-las.
Somos a AGC Advocacia, escritório com sede em Brasília e atendimento online, criado para oferecer orientação jurídica de forma clara e próxima.
Acreditamos que a confiança começa com transparência desde o primeiro contato. Por isso, explicamos cada etapa em linguagem acessível, entendemos as particularidades de cada situação e mantemos nossos clientes informados ao longo do trabalho.
Mais do que orientar juridicamente, queremos que você entenda seu caso, saiba quem está cuidando dele e tenha clareza para tomar suas decisões.
Onde estamos
Atendimento em Brasília e também online
A AGC Advocacia possui sede em Brasília e realiza atendimentos jurídicos por meios digitais, permitindo que pessoas de outras localidades também apresentem seus casos
Atendimento presencial em Brasília
Ed. Connect Towers
Sala 1722, QS 01, Rua 212, Lote 23
Águas Claras — Brasília/DF.
Atendimento online
O contato, a análise inicial e as reuniões podem ser realizados por canais digitais, conforme a necessidade do caso.
OAB/DF 8752/24
DÚVIDAS FREQUENTES
Não. A contratação por CNPJ é apenas uma das características que podem ser consideradas. É necessário analisar também o número e o perfil dos beneficiários, a relação deles com a empresa e as demais circunstâncias do contrato.
Pode ser. A predominância familiar em um contrato empresarial com número reduzido de beneficiários é uma característica que pode merecer análise jurídica, mas não permite concluir isoladamente que exista um falso coletivo.
Não. Planos coletivos e planos individuais/familiares possuem regras diferentes de reajuste. O percentual aplicado, sozinho, não é suficiente para concluir que houve irregularidade.
Não. O MEI pode ser relevante para compreender como ocorreu a contratação, mas não determina sozinho o enquadramento jurídico do contrato.
Não necessariamente. O primeiro passo pode ser identificar quais informações e documentos estão disponíveis e quais serão necessários para aprofundar a análise.
Não. A análise serve para verificar se existem fundamentos jurídicos para questionar a contratação ou os reajustes. Qualquer alteração da mensalidade, restituição de valores ou outro resultado depende do caso e, quando houver processo, da decisão judicial.
Sim. Além do atendimento presencial em Brasília, a AGC Advocacia realiza atendimento por meios digitais.
Seu plano está no CNPJ, atende principalmente sua família e teve um aumento significativo?
Responda às perguntas ao ladoabaixo para que a equipe compreenda as características iniciais do contrato e dê continuidade ao atendimento.
Suas respostas são usadas apenas para a análise inicial do seu caso pela equipe da AGC Advocacia.
Recebemos suas respostas
A equipe da AGC Advocacia entrará em contato pelo WhatsApp informado para dar continuidade ao atendimento.